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Documento legal

Termos de Uso

Condições gerais de uso do site ecindependente.com. Ao navegar por este site, o visitante declara estar ciente e de acordo com os termos abaixo.

Última atualização: 02/09/2026 Vigência a partir de: 02/09/2026

1. Objeto

O site ecindependente.com tem por objetivo apresentar as modalidades, valores, uniformes, estrutura, professores e demais informações institucionais do Esporte Clube Independente, mantido por:

Complexo Esportivo Independente Ltda

CNPJ 68.509.839/0001-93

Rua Emerson Castro Munhoz, 539, Vila Alirdes 2, Nova Europa/SP, CEP 14520-000

O site também disponibiliza um formulário para geração de pedido de uniforme oficial, cujo comprovante é gerado em PDF diretamente no dispositivo do próprio visitante.

2. Aceitação dos termos

Ao acessar ou utilizar este site, o visitante concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição, deve encerrar sua navegação imediatamente.

3. Uso permitido

Este site é de uso livre para fins pessoais e informativos. É expressamente proibido:

  • Utilizar o conteúdo para fins comerciais sem autorização prévia por escrito
  • Reproduzir, copiar, modificar ou distribuir textos, imagens, logotipos ou qualquer outro elemento do site
  • Utilizar mecanismos automatizados (bots, scrapers) para extração massiva de dados
  • Realizar engenharia reversa, tentar acessar áreas restritas ou explorar vulnerabilidades
  • Enviar dados falsos, ofensivos ou de terceiros sem autorização por meio dos formulários

4. Propriedade intelectual

Todos os elementos do site (marca, escudo, logotipo, textos, layout, código-fonte, imagens, uniformes e vídeos) são de propriedade exclusiva do Complexo Esportivo Independente Ltda ou de seus licenciantes, protegidos pela Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais) e pela Lei nº 9.279/1996 (Propriedade Industrial).

É vedada qualquer utilização não autorizada.

5. Links externos

O site contém links para plataformas de terceiros, entre elas:

  • WhatsApp (Meta Platforms Inc.) — contato e envio de pedidos
  • Next Fit — sistema externo de matrículas
  • Instagram — perfil oficial do clube

Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, funcionamento ou disponibilidade dessas plataformas, que possuem termos e políticas próprios.

6. Formulário de compra de uniforme

O formulário disponível no site gera um pedido em formato PDF no próprio dispositivo do visitante, sem armazenamento em bancos de dados nossos. O envio do PDF, do comprovante de pagamento e demais comunicações são realizados por iniciativa do próprio cliente, via WhatsApp.

A efetivação da compra ocorre somente após a confirmação do pagamento pela nossa equipe. O valor de referência para o uniforme oficial é R$150,00 (cento e cinquenta reais) por peça, sujeito a alterações mediante aviso prévio no site.

7. Modalidades, valores e horários

Os valores, frequências, modalidades e horários exibidos no site são meramente informativos e podem ser alterados sem aviso prévio, conforme disponibilidade de vagas, professores e estrutura. A confirmação de valores e horários deve ser feita diretamente pelo WhatsApp oficial do clube.

8. Limitação de responsabilidade

O Complexo Esportivo Independente Ltda envida os melhores esforços para manter as informações do site atualizadas e o serviço disponível, mas não garante:

  • Funcionamento ininterrupto ou livre de erros do site
  • Ausência de imprecisões ou desatualizações eventuais
  • Compatibilidade com todos os navegadores e dispositivos

Não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes do uso, incapacidade de uso ou interrupção do serviço.

9. Alterações destes termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre publicada nesta página, com data de atualização visível no topo. O uso continuado do site após alterações constitui aceite tácito da nova versão.

10. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Nova Europa/SP para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

WhatsApp: (16) 99616-7588

Instagram: @independente__oficial

Endereço: Rua Emerson Castro Munhoz, 539, Vila Alirdes 2, Nova Europa/SP